Cláudio Rocha Escritório de Perícias

 

Publicações

O papel do assistente técnico

Em perícias para apuração de insalubridade e periculosidade é facultado às partes a indicação de Assistentes Técnicos, conforme previsto no art. 421 do CPC. Normalmente, é mais frequente as empresas valerem-se dessa faculdade, em razão de poderem arcar com os honorários desses profissionais, o que nem sempre acontece com a parte trabalhadora. Enquanto o art. […]

Periculosidade = Risco Acentuado + Contato Permanente

De acordo com as disposições do art. 193, da CLT, serão consideradas periculosas as atividades e operações que impliquem no contato permanente com inflamáveis, em condições de risco acentuado.Nos termos do art. 193, somente haverá periculosidade quando houver o somatório dos dois fatores: risco acentuado + contato permanente. Sendo assim, quais são os parâmetros a […]