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O laudo de insalubridade é um documento que descreve o processo de apuração da existência de condições insalubres no local de trabalho do reclamante (trabalhador) em um processo de reclamação trabalhista. O art. 195 da CLT determina que a elaboração do laudo é de atribuição exclusiva do engenheiro de segurança do trabalho e do médicoLeia mais

Dúvidas sobre a perícia trabalhista não são raras, e isso não é por acaso. As mudanças recentes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) confundem advogados e trabalhadores interessados em propor uma ação no Ministério do Trabalho e Emprego. A atuação de um perito judicial é obrigatória para a conclusão de uma reclamação trabalhista emLeia mais

No campo do Direito, alguns temas podem nos fugir à memória diante da necessidade de defini-los com exatidão. Possivelmente, esse seja o seu caso em relação à diferença entre insalubridade e periculosidade. Escrevemos este artigo para te ajudar a relembrar o significado de cada uma dessas palavras e como elas se configuram nas ações trabalhistas.Leia mais